quinta-feira, 18 de setembro de 2008

LIVRO DAS REPÚBLICAS: ANEXO: OS SINTOMAS E AS CAUSAS DO DECLÍNIO


OS SINTOMAS E AS CAUSAS DO DECLÍNIO[1]
José Murilo de Carvalho

Uma sonolência soturna e mofada...ODORICO
DE ALBUQUERQUE.

Nota introdutória.

Publica-se aqui parte de um livro publicado há mais de 20 anos. Em 1978, a situação da Escola de Minas era de inegável decadência, fato reconhecido por professores e observadores externos. A preocupação do livro era explicar por que uma escola que inovara profundamente o ensino e a pesquisa no país e que tivera, via ex-alunos, grande impacto na formulação da política mineral e na implantação da siderurgia brasileira, chegara à situação em que se achava. Além da explicação das causas do declínio, buscava-se ainda discutir alternativas de recuperação do antigo brilho.
A principal razão do êxito inicial foi o decidido apoio político dado a Gorceix pelo Imperador que possibilitou a introdução de várias inovações em relação ao que se praticava no país: método de ensino baseado em intensa atividade prática e de pesquisa, longe do verbalismo e da memorização; sólida formação básica em matemática, física e química; seleção rigorosa dos alunos; tempo integral para professores e alunos; bons salários para professores e bolsas para alunos carentes; estreito contato dos professores com a melhor ciência da época; preocupação com a aplicação prática do conhecimento. As causas da decadência tiveram a ver sobretudo com a perda de prestígio político, o isolamento em relação à comunidade científica externa, a excessiva endogamia do corpo docente, a redução da pesquisa, o fim do tempo integral para boa parte dos professores
À época em que foi escrito o livro, a Universidade Federal de Ouro Preto tinha menos de dez anos de vida e ainda não encontrara seu rumo. O impacto de sua criação na Escola de Minas era nulo, para não dizer negativo. Apoiada pelos professores da Escola para evitar incorporação à Universidade Federal de Minas Gerais ou à Universidade Federal de Viçosa, ela causava antes reações negativas pela inevitável interferência que tinha na vida da Escola. Daí não ser vista como solução e haver certa perplexidade sobre que medidas tomar para recolocar a Escola no rumo certo.
O autor não acompanhou a evolução da Escola e da UFOP nos últimos 20 anos e não pode avaliar o que mudou e em que direção. Não pode dizer se afinal a criação da universidade foi ou não uma solução para a Escola. Seja como for, duas condições parecem ser ainda hoje fundamentais para o êxito de uma escola superior ou mesmo uma universidade: o apoio público e a criatividade interna. O primeiro reflete-se no investimento de capital e no salário de professores e funcionários, propiciadores de ambiente adequado de trabalho; o segundo depende de lideranças internas capazes de mobilizar as energias da comunidade universitária. Nenhuma das duas condições se verifica hoje nas universidades federais. Em comparação com a situação de 20 anos atrás da Escola de Minas, pode-se dizer que a grande luta das federais hoje, certamente também da UFOP, não é sair da decadência mas evitar cair nela. Não se pode dizer que esta seja uma perspectiva animadora.

José Murilo de Carvalho,
Professor titular do Departamento de História da UFRJ

Ao longo do período descrito na seção anterior, em vários momentos houve manifestações de dentro e fora da Escola denunciando que algo estava errado, embora nem sempre se apontasse com precisão o que exatamente estava errado. Igualmente, e concomitantemente, se apontavam fatores que seriam responsáveis pelos males diagnosticados. A lista destes fatores era geralmente grande e variava de acordo com a posição de quem os apontava. Defensores da Escola tendiam a apontar causas externas, ao passo que os críticos preferiam indicar fatores internos. Daremos, a seguir, um sumário das principais manifestações.
Convém notar, porém, que já antes de 1939 houvera algumas manifestações externas à Escola que sugeriam o inicio de uma inflexão na curva de sua evolução. A primeira referência surgiu na mensagem que Epitácio Pessoa enviou ao Congresso em 1921. Dizia a mensagem sobre a Escola:
“O fato, porém, de viver longe dos centros de cultura e dos grandes meios industriais explica naturalmente o estar de­caindo, de certo tempo a esta parte, do seu florescimento primitivo”
8 Esta menção pode ser sido conseqüência dos atritos do Governo Epitácio, particularmente de Pires do Rio, com Clodomiro de Oliveira. No entanto, Gonzaga de Campos, que favorecia as posições do governo mineiro, e que na época era diretor do DNPM e muito chegado ao ministro Simões Lopes, já manifestara também a preocupação com os efeitos da localização da Escola sobre o ensino: “Ou o governo melhora o meio ou a Escola de Minas deve sair”, teria dito. O problema da localização, identificado aqui como causa do declínio, acompanhou sempre a história da instituição, como veremos adiante.
A segunda menção a uma possível queda da qualidade do ensino se deve ao ministro Francisco Campos e está inse­rida em sua justificativa da incorporação à Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. Diz ele: “Escola de notórias tradi­ções cientificas e didáticas, o isolamento em que se encontra tem contribuído grandemente para que não venha mantendo no mesmo alto nível a reputação de seu ensino”
9. Nova­mente se responsabiliza o isolamento pela queda do nível do ensino, mas não se especifica também em que sentido estaria o ensino decaindo.
Mas a primeira manifestação mais elaborada sobre o declínio só viria com o memorial de 1939, apresentado à Congregação por Alberto Mazoni. Dada sua importância, e pelo pouco que é citado, daremos aqui um resumo de seu conteúdo.
O ponto central do memorial é a necessidade de separar a Escola de Minas da cidade de Ouro Preto. Pelo espírito que as anima, as duas são incompatíveis. A cidade é berço de tradições, volta-se para o passado e a ele deve ser mantida fiel. À Escola, pelo contrário, não cabe a guarda do passado, mas do futuro e para este deve projetar-se. “Contagiar-se da alma da cidade é o mal de que cumpre fugir”
10. As con­dições necessárias para a conservação da cidade são exata­mente as que militam contra a vida da Escola. A cidade precisa de silêncio e paz, a Escola precisa do fervilhar das indústrias e das técnicas.
A localização em Ouro Preto, segundo o memorial, é principalmente prejudicial ao curso de engenharia civil (do qual Mazoni era professor). Mas a parte técnica do ensino, em geral, se vê prejudicada, pois a atividade metalúrgica já se deslocou para a região próxima de Sabará. Gorceix estava certo ao escolher Ouro Preto, mas mudaram as circunstâncias e os próprios critérios usados por ele para escolher Ouro Preto o levariam agora a escolher outra localização. O mal principal causado pela localização em Ouro Preto é a dificuldade de recrutar professores e alunos. No que se refere ao recruta­mento de professores, há cadeiras que ficam vagas pela falta de candidatos para preenchê-las. A solução sempre adotada era a da acumulação de cadeiras pelo mesmo professor. Mas esta acumulação estava agora proibida. Além disto, a ins­tituição da livre-docência não tinha condições de prosperar em Ouro Preto, pela falta de outras oportunidades de trabalho que pudessem suplementar os salários. Caso se efetive a medida de obrigar os professores a viverem em Ouro Preto, prevê o memorial, ou ficarão sem preenchimento as vagas de professores, ou serão recrutados elementos incompetentes, com conseqüências desastrosas para o ensino.
Por fim, o memorial faz um histórico do movimento em favor da transferência. A primeira manifestação da idéia é de 1894. Neste ano, tendo em vista a próxima transferência da capital para Belo Horizonte, o governo de Floriano baixou um decreto, assinado por Fernando Lobo, determinando a transferência para Barbacena. Houve reacção de ex-alunos que se tinham eleito para o Congresso, especialmente de Antônio Olinto. A Congregação foi consultada e votou contra a mudança, em reunião de 23 de janeiro de 1895, pela estreita margem de 8 votos a 5. O próprio diretor Archias Medrado votou pela mudança, e a principal reação parecia ser contra a transferência para Barbacena e não contra a transferência em si
11. Na justificação de seu voto favorável à mudança para Belo Horizonte, Domingos Porto diz que com a mudança da capital, o centro cultural de Minas – uma das razões usadas por Gorceix para escolher Ouro Preto – também se deslocaria para a nova sede do governo. Além disto, Belo Horizonte está tão bem situada do ponto de vista da existência de minas e fábricas de ferro como Ouro Preto, e é mais favorável do ponto de vista da engenharia civil, que não tem aplicação na antiga capital. Ouro Preto irá decair com a mudança e o governo terá provavelmente que fechar a Escola por falta de alunos (ata de 19 de fevereiro de 1895).
O novo governo de Prudente de Morais sustou a trans­ferência. Mas em 1910, o ministro do recém-criado Ministério da Agricultura, indústria e Comércio enviou telegrama à Congregação pedindo opinião sobre a conveniência de trans­ferir a Escola para Belo Horizonte (ata de 22 de março de 1910). Desta vez seis votos foram contra e apenas três a favor. Um dos votos a favor foi o de Augusto Barbosa da Silva, o construtor do forno elétrico, que o justificou dizendo que em Belo Horizonte seria mais fácil recrutar professores e alunos, que Belo Horizonte não era inferior a Ouro Preto em nenhum aspecto referente ao ensino técnico, sendo superior em alguns, especialmente na parte de engenharia civil; e, final­mente, que em Belo Horizonte a Escola estaria mais perto do centro de poder e teria melhores condições de obter as medidas de que precisasse (ata de 28 de março de 1910). O assunto, no entanto, foi novamente esquecido. Costa Sena, o diretor na época, era contrário à mudança e seu prestígio como cien­tista e político era suficiente para evitá-la.
Como se vê, os argumentos do memorial em favor da transferência são mais ou menos os mesmos utilizados em 1894 e 1910. Em 1939, porém, já se percebem como reais os proble­mas que antes se imaginavam prováveis. Mas não havia ainda uma clara indicação dos aspectos em que a Escola estava de­caindo. O que havia era um sentimento generalizado, mesmo entre o grupo ouro-pretano, de que ela perdera seu dinamismo antigo e entrara num período de estagnação. Ou no dizer de um dos mais convictos ouro-pretanos, Odorico de Albu­querque, havia “uma sonolência soturna e mofada” (ata de 12 de abril de 1939).
Alves de Souza, em sua declaração de voto enviada ao presidente da República, afirmara que a Escola, após meio século de brilhantes realizações, estava “perdendo sua alta eficiência e, conseqüentemente, sua excepcional reputação” (ata de 18 de maio de 1943). Em carta a um professor, Alves de Souza atribuíra o descrédito às divergências entre os mem­bros da Congregação e afirmara: “Choca horrivelmente o crescimento rápido de seu descrédito no conceito público”. Ante a reação da Congregação, negando que houvesse declínio do ensino, ele volta a repetir as criticas, acrescentando que a eficiência da Escola se mede pela respeitabilidade da Congrega­ção, pelo ambiente de trabalho e pela eficiência dos profis­sionais diplomados. Os dois primeiros itens, segundo ele, não se verificavam em Ouro Preto, devido às divergências na Congregação, especialmente entre o diretor e o grupo mudan­cista.
Outras manifestações se seguiram. Em seu projeto de criação do Ministério de Minas e Energia, de 1945, Bernardino de Matos dizia que “o que se reclama para a Escola de Ouro Preto é reformar-lhe os métodos, a estrutura, o ambiente, imprimindo-lhe feição nova, proporcionando-lhe meios no­vos”
12. Fracassada a criação da Universidade Técnica com a queda de Getúlio, a Escola teve novo regimento em 1946, seguindo a reforma da Universidade do Brasil. Na discussão deste regimento, Moacir Lisboa, também convicto ouro­pretano, insistiu em medidas que modificassem o ambiente de Ouro Preto, responsável, segundo ele, pela estagnação. A estagnação, disse ele, podia ser verificada pelo lento desa­parecimento do convívio dos professores, do intercâmbio com os alunos, da publicação dos Anais (ata de 02 de maio de 1946). Uma comissão foi nomeada pela Congregação e apresentou, seis meses depois, as medidas que se deveriam tomar em relação a Ouro Preto para melhorar as condições da Escola. Estas medidas incluíam melhoria dos serviços públicos, construção de praça de esportes, de campo de aviação, de residências para professores e alunos etc. (ata de 28 de novembro de 1946).
Em 1949, é um editorial da Revista da Escola de Minas, dirigida pelos alunos, que chama a atenção para a decadência. Comentando o fato de se ter realizado o 3º Congresso Nacional de geologia na Bahia, sem que a Escola tivesse mandado um só representante e nem tivesse tomado conhecimento, o edito­rialista, aluno do 6º ano, verifica que “a Escola está perdendo a destacada posição conquistada pelos que nos precede­ram”
13. Ela foi pioneira da eletrossiderurgia, diz o editorial, mas agora “por mais que procuremos, não somos capazes de citar uma pesquisa, um trabalho ou estudo que viesse colaborar na solução de algum problema relacionado com a Metalurgia no Brasil” 14.
Apesar de todas as medidas tomadas no período, como a criação do Parque Metalúrgico e posteriormente do Instituto de Mineração e Siderurgia, da separação da Universidade do Brasil, da criação da Universidade de Ouro Preto, todas elas solicitadas ou apoiadas pela Congregação, nenhum progresso real se notou e permaneceu o sentimento de que continuava o declínio. Escrevendo em 1974, o mesmo Moacir Lisboa, que falava em declínio em 1946, comenta que “a cultura dos professores e dos alunos, de modo geral, e em relação ao desenvolvimento científico-tecnológico, está progressivamente decaindo”
15.
Analistas de fora insistiam e insistem nos mesmos pontos. Glycon de Paiva, por exemplo, diz que a Escola já cumpriu sua missão e agora é tempo de se pensar em outras maneiras de organizá-la
16. Amaro Lanari Jr. afirma que ela estagnou e precisa de uma profunda reformulação17. Há insatisfação geral, seja entre os professores, seja entre os ex-alunos, seja entre os alunos, seja entre simples observadores. Alguns dos antigos professores chegam mesmo a desejar que a Escola acabe de uma vez para, pelo menos, ainda morrer com alguma dignidade.
A decadência em parte pode ser simplesmente um pro­blema de perspectiva. O que era uma inovação e um grande progresso no Brasil de 1876 hoje pode estar totalmente ultra­passado. A Escola durante muito tempo foi a única instituição em sua área de especialização e não tinha competição. Neste sentido, parte do que se chama decadência poderia ser antes uma ausência de evolução e de acompanhamento dos pro­gressos científicos e didáticos. No entanto, é possível argu­mentar que não houve apenas um declínio relativo, mas tam­bém absoluto em relação ao que existia antes. O declínio se teria verificado principalmente nos seguintes pontos:

a. A Escola se fechou sobre si mesma

Em seus primeiros anos, através dos professores franceses, através do envio de recém-formados ao exterior, através de boa biblioteca, através de constante participação em con­gressos e exposições, a Escola se mantinha a par do que se passava na área da ciência e da técnica em centros mais avan­çados. Após a saída dos professores franceses (o último morreu em 1895), só muito recentemente, com a criação do Instituto de Mineração e Metalurgia, se tentou novamente trazer visitantes. Mesmo assim a Escola não foi mais capaz de mantê-los, assim como não manteve os que para lá foram por ocasião da implantação dos cursos da CAGE. Consta que por esta época um professor americano teria dito que não seria possível colocar um professor de seu país em Ouro Preto por falta de condições de ensino e pesquisa
18. No caso do Instituto de Mineração e Metalurgia, os pesquisadores do IRSID ficaram por pouco tempo, retirando-se depois, seja para seu país de origem, seja para outras instituições bra­sileiras. O matemático italiano Achille Bassi, por exemplo, tentou criar um instituto de pesquisas matemáticas, não tendo obtido o apoio de que necessitava. Foi desenvolver suas pes­quisas na Universidade de São Carlos19.
O sistema de enviar alunos recém-formados ao exterior foi extinto pela reforma Francisco Campos, em 1931. Embora tivesse funcionado com irregularidade, o sistema chegou a mandar vários engenheiros à França, como Augusto Barbosa, com bolsa concedida pelo próprio Imperador, José Pires do Rio, Gastão Gomes, José Barbosa da Silva, Armando Bretas Bhering e outros. Há algumas tentativas mais recentes de enviar jovens professores para pós-graduação no exterior. Mas, como no caso dos professores estrangeiros, estes pós-graduados, ao regressarem, tendem a abandonar a Escola em busca de ambientes mais favoráveis de trabalho ou mais compensadores financeiramente. Os poucos que ficam não têm condições de influenciar de maneira substancial o ensino e a pesquisa.
No que se refere à participação em congressos e exposi­ções, desde o final da década de 20 que a Escola deixou de dar atenção a essas atividades. Anteriormente era freqüente sua presença, especialmente no período de Costa Sena como diretor, tendo recebido várias medalhas em exposições inter­nacionais. Após 1930, tem apenas servido de sede para con­gressos. Vimos a queixa dos alunos em 1949 em relação ao desinteresse pelo 3º Congresso Nacional de Geologia
20.(20) Consta ter dito um conhecido professor, após viagem aos Estados Unidos, que nada vira de novo em matéria de ensino e pesquisa.
No que se refere à biblioteca, segundo depoimento de quem foi bibliotecário por longos anos, José Pedro Xavier da Veiga, foi sendo também perdido o contato com o exterior pela redução e interrupção de assinaturas de revistas técnicas. A simples interrupção da publicação dos Anais significou uma grande perda em termos de atualização bibliográfica. Um simples exemplar dos Anais correspondia a centenas de publicações enviadas de todas as partes, em permuta.

b. O ensino massifícou-se e tornou-se mais teórico

A partir dos aumentos de matrícula dos anos mais recen­tes, o ensino perdeu a característica individualizada intro­duzida por Gorceix. Não é mais possível ao professor acompanhar o aluno desde o inicio até o final do curso, tanto nas aulas como nos laboratórios e nas excursões práticas. Paralelamente, a insistência no aprendizado teórico-prático, típica de Gorceix, se tornou cada vez menos viável. O estudante tem muito menos oportunidades de usar laboratórios e as excursões se limitam quase que a uma visita anual à Usi­minas, e a estágios que não existem em número suficiente para todos.
O estilo inicial de Gorceix só seria possível hoje em cursos de pós-graduação. No entanto, a pós-graduação tem sido um dos fracassos da Escola. Foi criada em 1972 uma pós-graduação em Metalurgia, com o auxilio da Fundação Gorceix e do Instituto Costa Sena, que tinha enviado vários ex-alunos ao exterior para especialização. O curso pouco durou e, por varias razões, os professores, em sua maioria, abandonaram a Escola, para assumir postos em outras universidades ou em órgãos Como a Siderbrás, que oferecem melhores salários. Seja qual for a origem do fracasso da pós-graduação, externa ou interna, o fato é que em Belo Horizonte, por exemplo, já se desenvolve, um promissor mestrado em engenharia metalúrgica
21.

c. O tempo integral se tornou exceção

Outro aspecto fundamental da organização primitiva, como vimos, era a dedicação total de professores e alunos à tarefa acadêmica. Seria irrealístico, nas circunstâncias bra­sileiras, pensar que fosse possível existir hoje uma escola de graduação com todos os professores em dedicação exclusiva. No entanto, é também ilusório achar que possa haver ensino de boa qualidade sem um número razoável de professores bem treinados em tempo integral. A medida que se foi expandindo, a Escola foi tendo a proporção de seu corpo docente em dedi­cação exclusiva reduzida constantemente. Hoje, com mais da metade dos professores em regime de 12 horas, mesmo que o tamanho das turmas o permitisse, não seria possível o constante acompanhamento dos alunos.
Paradoxalmente, onde talvez se tenha conservado melh­or a tradição inicial, é no que se refere à dedicação integral dos alunos. As bolsas de estudos foram extintas por Francisco Campos, mas desde 1961 a Fundação Gorceix tem desenvol­vido um amplo programa de bolsas de alimentação e de estudo para alunos carentes. Em 1976, em torno de 20% dos alunos recebiam bolsas seja de estudos, seja de alimentação
22. Além disto, o ambiente de Ouro Preto, que não mudou muito, e o sistema de repúblicas estudantis, que não só não mudou como continua se ampliando, fazem com que o corpo discente seja talvez mais dedicado aos estudos do que o de outras univer­sidades localizadas em centros maiores23. O fato é reconhe­cido mesmo pelos críticos. Desde a década de 1940, é pro­vável que os alunos tenham sido o elemento mais dinâmico. A eles está afeta a publicação da Revista da Escola de Minas, hoje o único veículo de divulgação dos trabalhos científicos produzidos na Escola. Deles também foi a iniciativa de criar a SICEG, já mencionada, que até hoje mantém suas atividades.

d. A Escola não tem mais o bafejo do poder

O apoio incondicional do governo, movido pela vontade imperial, foi uma condição sine qua non para o êxito inicial. Tal apoio permitiu a adoção de todas as medidas, embora destoantes da prática brasileira, que foram responsáveis pelo êxito. Algumas das medidas implicavam mesmo em pri­vilégios que desagradavam a outras escolas e provocavam resistências e inimizades. Durante a República Velha, a grande participação dos professores na política, inclusive a nível ministerial, bem como o prestígio de Costa Sena e Augusto Barbosa permitiram a manutenção, embora já algo enfraqueci­da, desta atitude favorável por parte das autoridades governa­mentais. A situação sofreu sua primeira séria alteração com a reforma de 1931 e com a incorporação à Universidade do Rio de Janeiro e ao Ministério da Educação e Saúde.
O maior mal talvez tenha vindo da incorporação não à Universidade do Rio de Janeiro, mas ao novo ministério. E certo que, do ponto de vista administrativo e didático, a ligação à Universidade trouxe alguns males a que a Congre­gação freqüentemente se referia, principalmente durante as lutas pelo desligamento (p. ex. ata de 31 de dezembro de 1959). Mas, em parte os males atribuídos à Universidade eram simples conseqüências das novas leis de ensino, estabelecidas pelo Ministério da Educação e Saúde. Tais eram, por exemplo, a eliminação dos substitutos, o fim das bolsas de estudos e das viagens ao exterior a eliminação do concurso, ao final do curso geral, para ingresso no curso especial etc. Pela in­corporação ao ministério, no entanto, a Escola se tornou apenas um estabelecimento a mais, entre centenas de outros a serem financiados e supervisionados. Enquanto pertencera ao Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, era filha única, além de ter vários de seus ex-alunos em postos impor­tantes dentro do ministério, como na chefia do SGMB, por exemplo. Além disto, por não ser um ministério especializado na área de educação, dava à Escola toda a liberdade para estabelecer seu regime interno, administrativo e didático. No Ministério da Educação e Saúde, depois da Educação e Cultura, esta liberdade foi aos poucos desaparecendo, com as sucessivas leis de reforma do ensino promulgadas ou decre­tadas após 1931.
Após a saída de Gastão Gomes, em 1943, só houve real disposição de ajuda, a nível ministerial, durante o governo Kubitschek, quando estava no Ministério da Educação Clóvis Salgado. A incorporação ao Ministério das Minas e Energia, quando este foi criado, poderia ter sido medida salvadora, se acompanhada de outras capazes de renovar o ensino e a pesquisa. Algumas das melhores escolas técnicas brasileiras até hoje pertencem a outros ministérios e talvez em parte por isto sejam boas. Tal é o caso, por exemplo, das escolas militares, como o ITA, da Aeronáutica, e o Instituto Militar de Engenharia, do Exército. O mesmo pode ser dito de institutos de ensino e pesquisa pertencentes ao CNPq. como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Instituto de Pesquisas da Amazônia etc. Mas o que não se conseguiu então, certamente não se conseguirá hoje. A própria situação de declínio da Escola estabeleceu uma relação de suspeita mútua entre ela e os órgãos do ministério. Formou-se o círculo vicioso pelo qual a Escola atribui à omissão e à ação negativa do ministério a existência de seus males; o ministério não se dispõe a auxiliar por não acreditar na eficácia de qualquer auxilio sem uma mudança profunda nas estruturas da Escola.

e. A Escola perdeu o espírito de criatividade

O desenvolvimento da criatividade individual era a base da didática de Gorceix. Esta criatividade, desenvolvida nas aulas e nos laboratórios, deveria frutificar nas pesquisas, nas publicações, nos desenvolvimentos tecnológicos. Vimos como, apesar da enorme carga administrativa e de ensino, os professores da primeira fase pesquisavam e publicavam seus trabalhos no Brasil e, no caso dos professores estrangeiros, também na França. Por este espírito foi a Escola colocada por Derby, já em 1883, entre os três principais estabelecimentos científicos do país. Vimos, também, como lentamente se foi atrofiando a pesquisa, pela saída de muitos dos melhores pesquisadores e pela fetichização dos métodos de ensino. Um esforço da Fundação Gorceix, em 1964, no sentido de fomentar a pesquisa teve a reação negativa de um professor que caracterizou a medida de “sonhos de pesquisa científica” que só servem para ajudar professores estrangeiros a fazer suas teses de doutoramento com gastos astronômicos (ata de 04 de março de 1964).
Houve, por certo, tentativas de desenvolver a pesquisa no período de 1939 a 1976. A primeira delas foi a criação do Parque Metalúrgico na década de 1940. O Parque foi construído sob a supervisão dos professores José Barbosa da Silva e José Carlos E. Gornes. Mas nunca chegou a funcionar regularmente. Problemas de custos de manutenção, de burocracia, fizeram com que permanecesse a maior parte do tempo inativo, Como inativo se acha desde 1963. Pensou-se em arrendá-lo a empresas particulares, mas a idéia também não foi à frente. A criação do Instituto de Mineração e Metalurgia foi mais uma tentativa fracassada.
Outra iniciativa importante foi a criação do Instituto Costa Sena, pela Fundação Gorceix. com a finalidade de promover a pesquisa, em estreita colaboração com as indús­trias, especialmente na área de metalurgia. O Instituto iniciou suas atividades em 1964 e em 1969 já contava com 7 pesquisadores, por ele mesmo enviados para treinamento no exterior. Três possuíam doutorado na França e quatro possuíam espe­cialização no IRSID. Alguns trabalhos importantes foram desenvolvidos, citando-se como o de maior repercussão o da redução do consumo de lingoteiras na Usiminas a quase a metade, permitindo economias de 2 milhões de cruzeiros já em 1969. Mais alguns trabalhos foram feitos, especialmente para a Usiminas. O desinteresse de outras empresas em com­prar as inovações feitas ou em contratar pesquisas novas fez, no entanto, que o grupo inicial de pesquisadores se dis­persasse, a maioria absorvida pela própria Usiminas. Atual­mente, o Instituto mal sobrevive com dois pesquisadores apenas, cada um dirigindo um projeto
24.(24)
Na própria Escola são pouquíssimos os projetos de pesquisa cm andamento, limitando-se a atividade de pesquisa a poucos professores
25. Os laboratórios, geralmente bem equipados, são subutilizados. Há professores que se queixam de que não há recursos e apoio para pesquisas, mas também nunca se dirigiram aos órgãos que fornecem estes recursos – uma outra conseqüência do fechamento. Não, existe agres­sividade em buscar fora da Casa e fora do Ministério da Educação os recursos necessários para custear pesquisas e suplementar salários. Se a pesquisa tecnológica esbarra freqüentemente no desinteresse das empresas, mesmo esta­tais, resta ainda o recurso a órgãos como o BNDE e a FINEP, como resta também toda a área da pesquisa científica, básica ou orientada. Com o apelo a esses setores não é de todo im­possível conseguir recursos, principalmente dentro das prio­ridades do Plano Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico26 (26)
Parece que, independentemente da existência de fatores de natureza vária que trazem dificuldades à atividade de pesquisa, já se vinha perdendo algo fundamental do “espírito de Gorceix”: a ênfase na investigação e na criatividade cien­tíficas. Em relação ao ensino, aos programas e cargas horárias, pode-se dizer que ainda são satisfatórios, tanto na parte técnica como, principalmente, na parte básica. Alguns obser­vadores acham mesmo que há excessiva carga de aulas, em particular na área de matemática. Mas esta carga de trabalho que se exige dos alunos e o rigor que ainda existe em matéria de verificação de aprendizado não são hoje acompanhados da liderança intelectual que lhes dava sentido e produtividade.
Como dissemos, os métodos se tornaram fetiches. Com todo o rigor de Gorceix, e mesmo com sua rudeza, os alunos fizeram abaixo-assinado em 1891 para que não renunciasse. Em contraste, após 1940, as atas da Congregação estão cheias de reclamações de alunos com relação à excessiva rigidez didática de professores, indo a greves e pedidos de afastamento de alguns. Esta perda de liderança certamente tem a ver com a redução da atividade de pesquisa dos próprios professores.
Os pontos acima parecem resumir o que se poderia chamar de “decadência”. E possível que o resumo tenha carregado um pouco nos aspectos negativos. A Escola ainda forma bons profissionais e, embora já possa comparar-se desfavo­ravelmente com outras escolas na área, certamente mantém um nível de ensino ainda satisfatório. Mas é inevitável que, ao se. avaliá-la hoje, tenha-se em conta os parâmetros por ela mesma criados no passado. Antes de ser uma injustiça, isto nada mais é do que uma homenagem à instituição.
Identificados os sintomas do declínio, podemos tentar relacionar as causas geralmente apontadas. Como foi men­cionado, há uma tendência dentro da Escola em colocar em fatores externos a culpa por suas atribulações. Entre os fatores são mencionados os seguintes:.

a. A perda da autonomia

A perda se teria dado em 1931, com a passagem para o Ministério da Educação e Saúde. As conseqüências, segundo a visão da Escola, seriam as já discutidas e que poderiam resu­mir-se na paulatina destruição das características adminis­trativas e didáticas que fizeram a sua grandeza.

b. As reformas do ensino

Alguns professores dividem a história da Escola em antes e depois da lei de Diretrizes e Bases. A obrigação de preencher as vagas, incluída nessa lei, aliada ao vestibular classificatório e de múltipla escolha, introduzido um pouco mais tarde, teria enchido a Escola de alunos despreparados, tomando impossível a manutenção de um ensino de alto nível.

c. O descaso das autoridades

Não há mais o carinho que havia antes para com o esta­belecimento. Não há verbas para as melhorias propostas. Chega a haver mesmo desrespeito formal, como no caso da nomeação, em 1973, pelo ministro Jarbas Passarinho, de um diretor que não estava sequer na lista enviada ao ministério.

d. Falta de condições físicas

Este ponto se refere tanto ao espaço físico como às condições de alojamento e de vida dos professores e alunos.



e. Insuficiência salarial

Os salários vigentes não permitem atrair e manter bons professores e pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, como o tem demonstrado a experiência.

f. A Universidade de Ouro Preto

Pedida pelos professores como alternativa à incorporação à Universidade Federal de Viçosa ou à Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal de Ouro Preto é hoje vista como mais uma interferência externa, sem a contra­partida de qualquer beneficio. A Universidade tem sido antes um peso, pois embora seja em boa parte ainda uma ficção, ocupa espaço físico da Escola e, principalmente, faz normas e planos que vão afetar sua vida.
Não há dúvida de que há algo de verdade em todas essas alegações. Mas os pontos se aplicam a todas as escolas supe­riores federais submetidas ao Ministério da Educação e não são típicos da Escola de Minas. Todas essas escolas estão sujeitas às maquinações dos burocratas do Ministério; devem submeter-se à legislação do ensino superior, com vestibular e tudo; todas devem adotar os mesmos níveis salariais para seus professores; muitas estão também com sérios problemas de espaço físico e com obras dos campus paralisadas ou avan­çando lentamente, por falta de verbas; todas estão sujeitas ao descaso das autoridades. O importante é perguntar por que muitas delas, embora enfrentando problemas seme­lhantes, conseguem desenvolver seu ensino, sua pesquisa e sua extensão, ao passo que a Escola de Minas não o consegue.
Quanto aos fatores de ordem interna, geralmente men­cionados por observadores externos, poderíamos citar os seguintes:


a. Isolamento geográfico

A localização em Ouro Preto impede a contratação de bons professores e a atração de mais alunos. Impede também a comunicação com outros centros e o desenvolvimento de um ensino de melhor qualidade.

b. Isolamento cultural

Para alguns, este isolamento é simples consequência do isolamento geográfico, mas, para outros, que não vêem na localização um obstáculo sério, ele é distinto, e se vincula mais a mentalidade que domina o corpo docente. A Escola se encapsulou, fechou-se sobre si mesma e não acompanhou a evolução da ciência, do ensino, e do próprio país.

c. O excessivo “inbreeding” do. corpo docente

Se no inicio este inbreeding tinha sua justificativa e foi útil para estabelecer urna nova tradição de ensino e pesquisa, com o tempo passou a pesar negativamente e tornou-se fator apenas de conservação e de resistência a iniciativas renova­doras.

d. O espírito de tradição

A melhor caracterização desta crítica está no memorial de 1939, quando se compara a Escola com a cidade. O culto da tradição se volta contra seu próprio objeto, que é o “es­pírito de Gorceix”. Gorceix insistia em que não queria fazer obra acabada, mas algo que fosse sendo aperfeiçoado e adap­tado à medida em que as circunstâncias o exigissem. A fle­xibilidade era a característica básica de seu espírito, ao passo que a rigidez passou a marcar a atitude e a ação dos cultores deste espírito. O culto da tradição leva também a uma redu­zida capacidade de autocrítica e de aceitação de criticas feitas por outros.



e. A ação da Associação dos Ex-alunos

Da parte da Escola, a ação dos ex-alunos é vista como positiva, tanto para preservar as tradições como para auxiliar nas dificuldades, embora se ache também que o interesse dos ex-alunos é muitas vezes mais sentimental do que qualquer outra coisa. Mas para alguns observadores, a Associação age freqüentemente como um obstáculo no caminho da reforma, bloqueando medidas que julga descaracterizadoras da ins­tituição.

f: A estrutura de cursos e a composição do currículo

Este ponto é controverso. Em relação ao currículo, por exemplo, alguns acham excessiva a carga horária de aulas, muito acima do requerido pelo Conselho Federal de Educação. O programa de matemática, particularmente, seria preten­sioso. Mas há os que vêem nesta exigência maior, especial­mente nas áreas básicas, um dos aspectos a preservar. Igual­mente há discordâncias quanto ao tipo de cursos. Alguns defendem a volta à idéia original de Gorceix e a eliminação da engenharia civil, cujo ensino fica prejudicado em Ouro Preto. Outros acham que se deveria voltar à estrutura antiga do curso geral de 6 anos, que formava engenheiros de minas, metalúrgicos e civis.
Parece-nos que estes fatores têm valor diferente. A ques­tão da localização geográfica, que tempos atrás poderia ser importante, hoje já não parece ser tão decisiva. A transferência, quando foi pela primeira vez discutida, em 1894, poderia mesmo ter evitado problemas posteriores. Mas hoje a localiza­ção não é um obstáculo sério, exceto para o curso de engenharia civil. Um bom número de professores ainda mora em Ouro Preto e a viagem para Belo Horizonte é rápida. Para o estudo de matérias básicas, a localização em Ouro Preto pode ser até favorável. O problema de residências para professores e alunos é perfeitamente solúvel, uma vez que se decida alocar recursos neste sentido. A atual localização favorece também a descentralização do ensino, descongestionando a excessiva demanda sobre as universidades Federal de Minas Gerais e Católica, em Belo Horizonte.
Outro ponto duvidoso é o referente ao peso dado às disciplinas básicas. Mas isto só pode ser resolvido em função da alternativa que for adotada para os cursos. Algumas pro­postas, como veremos, sugerem que a Escola se dedique totalmente ao ensino dessas matérias. Mas se ela deve prin­cipalmente formar técnicos, não há por que manter a ênfase. O aprofundamento nas áreas básicas, neste caso, seria deixado aos cursos de pós-graduação.
Também não faz sentido voltar ao sistema antigo de seis anos, nem parece que seu abandono tenha tido qualquer coisa a ver com o declínio. O abandono do curso enciclopédico foi uma exigência da especialização do mercado de trabalho do engenheiro de hoje e nada leva a crer que esta especialização vá diminuir. Na mesma linha de argumento, a introdução da engenharia civil, se foi um recurso salvador, certamente muito acima do requerido pelo Conselho Federal de Educação. O programa de matemática, particularmente, seria preten­sioso. Mas há os que vêem nesta exigência maior, especial­mente nas áreas básicas, um dos aspectos a preservar. Igual­mente há discordâncias quanto ao tipo de cursos. Alguns defendem a volta à idéia original de Gorceix e a eliminação da engenharia civil, cujo ensino fica prejudicado em Ouro Preto. Outros acham que se deveria voltar à estrutura antiga do curso geral de 6 anos, que formava engenheiros de minas, metalúrgicos e civis.
Parece-nos que estes fatores têm valor diferente. A ques­tão da localização geográfica, que tempos atrás poderia ser importante, hoje já não parece ser tão decisiva. A transferência, quando foi pela primeira vez discutida, em 1894, poderia mesmo ter evitado problemas posteriores. Mas hoje a localiza­ção não é um obstáculo sério, exceto para o curso de engenharia civil. Um bom número de professores ainda mora em Ouro Preto e a viagem para Belo Horizonte é rápida. Para o estudo de matérias básicas, a localização em Ouro Preto pode ser até favorável. O problema de residências para professores e a1unos é perfeitamente solúvel, uma vez que se decida alocar neste sentido. A atual localização favorece também a descentralização do ensino, descongestionando a excessiva demanda sobre as universidades Federal de Minas Gerais e Católica, em Belo Horizonte.
Outro ponto duvidoso é o referente ao peso dado às disciplinas básicas. Mas isto só pode ser resolvido em função da alternativa que for adotada para os cursos. Algumas pro­postas, como veremos, sugerem que a Escola se dedique totalmente ao ensino dessas matérias. Mas se ela deve prin­cipalmente formar técnicos, não há por que manter a ênfase. O aprofundamento nas áreas básicas, neste caso, seria deixado aos cursos de pós-graduação.
Também não faz sentido voltar ao sistema antigo de seis anos, nem parece que seu abandono tenha tido qualquer coisa a ver com o declínio. O abandono do curso enciclopédico foi uma exigência da especialização do mercado de trabalho do engenheiro de hoje e nada leva a crer que esta especialização vá diminuir. Na mesma linha de argumento, a introdução da engenharia civil, se foi um recurso salvador, certamente reduziu a profundidade do treinamento nas outras áreas. Hoje, no entanto, já não haveria razões poderosas para manter o curso.
Quanto à atuação da Associação dos Ex-alunos, não se pode negar que ela tenha sido útil em alguns pontos, espe­cialmente através da Fundação Gorceix. É conhecida também a ação de ex-alunos em facilitar a colocação de recém-formados nas empresas que dirigem ou em que trabalham. Os críticos se referem mesmo à existência de uma pequena máfia, cujos membros se protegem mutuamente. Em grande parte, porém, a vincularão dos ex-alunos com a Escola se reveste de natureza sentimental. Muitos deles se limitam a cultivar as lembranças de seus tempos de Ouro Preto e de “república” e a tentar preservar o que deles resta. Este sentimentalismo é que pode constituir-se em obstáculo a que percebam mais profundamente as necessidades da Escola e insistam em medidas inúteis, senão prejudiciais. Dado o forte esprit de corps que até hoje cultivam, e dado o fato de que muitos deles ocupam posições importantes na industria e em órgãos do governo, poderiam constituir-se em importante ponto de apoio para a reforma. Mas, por enquanto, a maioria se limita aos melosos discursos do 12 de outubro, com as indefectíveis referências ao “espírito sagrado de Gorceix”, à “família da Escola de Minas”, às “gloriosas tradições da Casa de Gorceix”, à “mística que envolve a Escola de Minas” e semelhantes preciosidades.
Os fatores internos não comum a outras universidades, que nos parecem ter ido maior peso no declínio, seriam os referentes ao inbreeding, ao isolamento cultural e ao culto da tradição, todos de alguma forma relacionados. Cabe aqui, para ilustrar este ponto, a rápida comparação da Escola de Minas com dois outros estabelecimentos de ensino de Minas Gerais.
Existe em Ouro Preto, desde 1839, um escola superior de Farmácia que nunca se salientou, nunca produziu um pes­quisador de importância, ou um tecnólogo de valor. No entanto, assim como a Escola de Minas produziu bons matemá­ticos, bons químicos, bons geólogos, ao lado de bons engenhei­ros, o mesmo . poderia esperar-se da Escola de Farmácia, que também ensinava disciplinas básicas como física, química e botânica, além das disciplinas especializadas. O método, a organização, a filosofia e os salários da Escola de Minas fizeram a diferença.
Em 1922 foi criada uma Escola Superior de Agricultura e Veterinária numa pequena cidade do sul de Minas (Viçosa), distante 200 km de Belo Horizonte e 400 km do Rio de Janeiro. A Escola, inaugurada em 1926, foi criada por Artur Ber­nardes para beneficiar sua terra natal. Para organizá-la, foi convidado o professor americano Peter Henry Rolfs, do Florida Agricultural College. Num paralelo curioso com o caso de Gorceix, foi convidado em primeiro lugar o organizador da Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz, de Pira­cicaba, Eugene Davenport. Por se julgar já muito idoso para a tarefa, sugeriu Rolfs. Este, com o auxílio de um ex-aluno de Ouro Preto, Astolfo da Silveira, e de Arduíno Bolivar, iniciou a construção, tomando como modelo os Land-grant ColIeges que revolucionaram o ensino técnico na área agrícola nos fins do século passado nos Estados Unidos.
O estabelecimento, 50 anos mais novo do que a Escola de Minas, iniciou modestamente seu curso de agricultura em 1929, com 9 alunos, e o de veterinária, em 1932, com 8 alunos. Transformado em Universidade rural de Minas Gerais em 1948 e federalizado em 1969, com o nome de Universidade Federal de Viçosa, .ê hoje um exemplo de dinamismo na área do ensino, da pesquisa e da extensão. Em 1961 a Universidade deu início, pela primeira vez no Brasil, à pós-graduação em ciências agrárias, em convênio com a Universidade de Purdue. Até hoje já formou mais de 500 mestres e alguns doutores. Em 1976, funcionavam 12 cursos de mestrado e 4 de douto­rado. Seu corpo docente, neste mesmo ano, incluía 67 doutores com curso de doutorado, a maioria no exterior, 120 mestres, na maioria formados por ela mesma, e 112 bacharéis, em flagrante contraste com a situação de Ouro Preto.
Na área de pesquisa, a Universidade de Viçosa tem-se salientado no estudo de novas variedades de sementes de milho, soja, feijão, arroz, tomate etc. Possui convênios com insti­tuições estrangeiras e brasileiras pura promover pesquisas conjuntas. Com a Universidade Federal de Minas Gerais possui um projeto na área de tecnologia de alimentos à base de soja. A partir da ação de um de seus ex-alunos foi criada a empresa Agroceres, que produz 40%, do milho híbrido no país, sendo que algumas das variedades, como o opaco-2, foram desenvolvidas em Viçosa. Na extensão, vem organi­zando, desde 1929, a Semana do Fazendeiro, tradicional encontro em que novas técnicas e novos métodos agrícolas são comunicados e demonstrados a dezenas de agricultores e pecuaristas. além de manter cursos de extensão e treinamento em convênio com órgãos do governo, como a Cibrazem e outros. Publica, também, duas revistas técnicas(27)
A escola de Viçosa, criada em local ainda mais isolado do que Ouro Preto, com o apoio apenas do governo estadual, e sofrendo hoje as mesmas conseqüências derivadas da vín­culação ao Ministério da Educação, foi capaz, através de constante contato com o ambiente externo, nacional e inter­nacional, não só de manter como de aumentar o dinamismo inicial. Se não teve no inicio o mesmo impacto que a Escola de Minas, isto se deve ao fato de já existirem bons cursos de agricultura quando foi criada e à menor ênfase de seu ensino em matérias básicas. Com a introdução da pós-graduação, no entanto, esta deficiência poderá ser recuperada e a pes­quisa terá melhores condições de desenvolver. A palavra de­clínio é desconhecida em Viçosa.
Encasulando-se para defender um patrimônio que era rico, a Escola de Minas cortou as fontes em que ele se alimen­tava. Será necessário que ela reabra as fontes para recons­tituir o patrimônio, agora sob novas formas e de acordo com os novos tempos.
27
[1] Capítulo publicado inicialmente no livro A Escola de Minas de Ouro Preto: o Peso da Glória, Rio de Janeiro, FINEP, págs. 134-154, 1978. Agradecemos à Finep pela autorização e cessão destes direitos autorais para publicação, bem como ao Professor José Murilo de Carvalho pela gentileza em escrever uma nota introdutória ao presente capítulo.
8 V. “Mensagem apresentada ao Congresso Nacional em 03/05/1921”, em Epitácio Pessoa, Mensagens ao Congresso, p. 317.
9 Reproduzido em A mudança da sede da Escola Nacional de Minas e Metalurgia da Universidade do Brasil – Memorial apresentado d Con­gregação, p. 19-20.
10 A mudança, p. 8.

11 É possível que injunções da política republicana tenham influenciado a tentativa de mudança para Barbacena. De um lado, o ministro que assinou o decreto era da Zona da Mata de Minas. Os mesmos atritos com o grupo de Ouro Preto que levaram à mudança da capital podem ter atuado na tentativa de tirar a Escola daquela cidade. Acresce a isto o fato de ter Archias Medrado se indisposto com outros professores republicanos, ou vice-versa, o que justificaria entendimentos seus com Floriano no sen­tido da transferência Para as discussões no Congresso sobre a mudança, v.. Antônio Olinto (dos Santos Pires) “Memória histórica”, Anais da Escola de Minas de Ouro Preto, n.º. 7, p. 9-111.
12 Bernardino Correa de Matos Jr., op. cit., p. 132.
13 Álvaro Lúcio, “1876/1949”, REM, ano XIV, n.º 4 (outubro, 1949), p. 3.
14 Ibide,, p. 3.
15 Moacir do Amaral Lisboa, “Discurso na sessão comemorativa do 97.º aniversário da ENMUFOP”, p. 13.
16 Glycon de Paiva, “Eis a herança da Escola de Minas”, Estado de Minas, de 12 de outubro de 1976, Edição Especial. p. 3, e entrevista pessoal.
17 Amaro Lanari Jr., “A Escola do meu tempo”, Jornal do Brasil, de 31 de outubro de 1975, e entrevista pessoal.
18 Informação prestada pelo Prof. Othon Henry Leonardos.
19 Sobre as oportunidades perdidas, v. José Pedro Xavier da Veiga, “A tese do isolacionismo”, Estado de Minas, de 12 de novembro de 1976.
20 Para um levantamento da participação da Escola em conferências e congressos, v. Moacir do Amaral Lisboa, “Discurso”, p. 14-16. Para uma relação de prêmios conseguidos, v. “60.º aniversário da Escola de Mi­nas”, REM, ano 1. n.º’ 5 e 6 (1936), p. 173-176.
21 Sobre a pós-graduação, v. a aula inaugural pronunciada por Amara Lanari Jr., REM, ano XXXVI. Vol. XXX, n.º 3 (outubro de 1972), p.28-29. V. também, do mesmo A. Lanari Jr. o discurso de aniversário em 1967. REM. vol.. XXVI, n. 2 (junho 1968), p. 94-99.


22 Entrevista com José Ramos Dias, secretário da Fundação Gorceix.
23 Sobre a vida hoje nas “repúblicas’’, v. reportagem no Estado de Minas, de 12 de outubro de 1976, p. 10-11. Algumas opiniões de alunos sohre a situação atual estão registradas em reportagem do Jornal do Brasil, de 17 de outubro de 1971, p. 24.

24 Entrevista com José Ramos Dias e com o Prof. Walter José Von Krüger, presidente da Fundação Gorceix. Sobre o Instituto, v. o informa­tivo publicado na REM, vol. XXVII, n.º 4 (outubro, 1969).
25 V., por exemplo, o Relatório das atividades de 1975, publicado pela UFOP, p. 74-78. Em termos de pesquisas contratadas, há uma, com a Petrohrás. na área de mineração, e duas (Usiminas e Acesita Florestal), na área de metalurgia, através da Fundação Gorceix.
26 A respeito da dificuldade em introduzir tecnologia nacional, mes­mo nas empresas estatais, v. Sérgio Francisco Alves e Ecila Mutzenbecher Ford, O comportamento tecnológico das empresas estatais, Rio de Janeiro, FINEP, 1976, e José Murilo de Carvalho, “A política científica e tecnoló­gica do Brasil”, Belo Horizonte, mimeo, 1976. Ilustração prática desta di­ficuldade é fornecida pela própria inovação introduzida na Usiminas pelas pesquisas do Instituto Costa Sena. Não se conseguiu vender o resultado para nenhuma outra empresa, inclusive a CSN e a Cosipa. Argumentava-se que a inovação tinha sido desenvolvida em outra empresa e que não inte­ressava copiar de uma competidora (depoimento do Prof. Walter Von Krüger).

27 Sobre a Universidade Federal de Viçosa, em seu cinqüentenário, v. reportagem em Estado de Minas, de 28 de agosto de 1976. P. 6-7, e no Jornal do Brasil, de 31 de agosto de 1976, p.14-15. V. também Theódulo Pereira, “Assim nasceu a esperança, ou seja, a Universidade de Viçosa”, Estado de Minas, de 28 de agosto de 1976, 2.ª seção, p. 1.

Nenhum comentário: